PESSOAS INFORMADAS E DADOS PROTEGIDOS

“PESSOAS INFORMADAS e DADOS PROTEGIDOS”.

A Direção/Governo da REALTURF SYSTEMS, S.L. (doravante, o Controlador de Dados), assume a máxima responsabilidade e compromisso com o estabelecimento, implementação e manutenção desta Política de Proteção de Dados, assegurando a melhoria contínua do Controlador de Dados com o objetivo de alcançar a excelência em relação ao cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (JOUE L 119/1, 04-05-2016), e a regulamentação espanhola em matéria de proteção de dados pessoais (Lei Orgânica, legislação setorial específica e respectivas normas de execução).

A Política de Proteção de Dados da REALTURF SYSTEMS, S.L. baseia-se no princípio da responsabilidade proactiva, segundo o qual o responsável pelo tratamento de dados é responsável pelo cumprimento do quadro normativo e jurisprudencial que rege esta Política, podendo prová-lo perante as autoridades de controlo competentes.

Neste sentido, o responsável pelo tratamento rege-se pelos seguintes princípios que devem servir de guia e quadro de referência para todo o seu pessoal no tratamento de dados pessoais:

1. Proteção de dados desde a conceção: o responsável pelo tratamento aplica, tanto no momento da determinação dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, medidas técnicas e organizativas adequadas, como a pseudonimização, destinadas a aplicar eficazmente os princípios da proteção de dados, como a minimização de dados, e a integrar as garantias necessárias no tratamento.

2. Proteção de dados por defeito: o responsável pelo tratamento aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados pessoais necessários para cada uma das finalidades específicas do tratamento.

3. Proteção de dados no ciclo de vida da informação: as medidas que asseguram a proteção dos dados pessoais são aplicáveis durante todo o ciclo de vida da informação.

4. Legalidade, equidade e transparência: os dados pessoais são tratados de forma legal, equitativa e transparente em relação à pessoa em causa.

5. Limitação da finalidade: os dados pessoais são recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não são tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades.

6. Minimização dos dados: os dados pessoais devem ser adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário para as finalidades para as quais são tratados.

7. Exatidão: os dados pessoais devem ser exactos e, se necessário, actualizados; devem ser tomadas todas as medidas razoáveis para assegurar que os dados pessoais inexactos relativamente às finalidades para que são tratados sejam apagados ou rectificados sem demora.

8. Limitação do período de conservação: os dados pessoais serão conservados de forma a permitir a identificação das pessoas em causa apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades para que são tratados.

9. Integridade e confidencialidade: os dados pessoais são tratados de forma a garantir a sua segurança adequada, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, através da aplicação de medidas técnicas ou organizativas adequadas.

10. Informação e formação: uma das chaves para assegurar a proteção dos dados pessoais é a formação e a informação prestada ao pessoal envolvido no tratamento de dados pessoais. Durante o ciclo de vida da informação, todo o pessoal com acesso aos dados será devidamente formado e informado sobre as suas obrigações relativamente ao cumprimento das normas de proteção de dados.

A Política de Proteção de Dados da REALTURF SYSTEMS, S.L. é comunicada a todo o pessoal do responsável pelo tratamento de dados e colocada à disposição de todas as partes interessadas.

Consequentemente, esta Política de Proteção de Dados envolve todo o pessoal do responsável pelo tratamento de dados, que deve conhecê-la e assumi-la, considerando-a como sua, sendo cada membro responsável por aplicá-la e verificar as regras de proteção de dados aplicáveis à sua atividade, bem como identificar e fornecer as oportunidades de melhoria que considere adequadas para alcançar a excelência em relação ao seu cumprimento.

A presente Política será revista pela Direção/Órgão de Governo da REALTURF SYSTEMS, S.L., tantas vezes quantas as necessárias, de forma a adaptar-se, em cada momento, às disposições vigentes em matéria de proteção de dados pessoais.